Alpinestars divulga nota de esclarecimento sobre decisão judicial alemã


A Alpinestars divulgou ontem (11) um comunicado de imprensa onde esclarece o que aconteceu e a sua posição com relação à briga judicial que enfrenta com a Dainese na Alemanha e outros países.

As duas principais empresas de vestuário motociclístico do mundo disputam, desde 2015, pelos direitos de utilização do sistema de airbag em seus trajes de duas rodas, o Tech-Air e D-Air, respectivamente. No último dia 7, o Tribunal Superior Regional de Munique confirmou que a Alpinestars violou patentes da Dainese.

A decisão rejeita a apelação da Alpinestars (que já havia perdido em primeira instância) e a afeta gravemente suas vendas, pelo menos no mercado alemão, já que seus produtos Tech-Air terão de serem retirados de circulação e a marca obrigada a pagar uma restituição à Dainese por danos.

Após deixar a notícia circular por alguns dias, a Alpinestars respondeu com o comunicado que você pode conferir na integra abaixo. A nota, que não apenas adiciona mais clareza às patentes em questão, mas também demonstra que as batalhas legais entre as duas empresas estão longe de terminar.

Comunicado de Imprensa da Alpinestars

 

 

“Em 7 de fevereiro de 2019, o Superior Tribunal Regional de Munique proferiu sentença confirmando a alegação de que o colete Tech-Air® da Alpinestars infringe a patente EP 2 412 257 B1 detida pela Dainese S.p.A.

 

 

A Alpinestars quer esclarecer que essa ação nunca envolveu o núcleo da tecnologia Alpinestars Tech-Air®; em nenhum momento, seja passado ou presente, qualquer ação ou infração de patente envolveu o mecanismo eletrônico de gerenciamento, algoritmo ou implementação, ou qualquer outra parte empregada dentro da Alpinestars, totalmente exclusiva e avançada da tecnologia Tech-Air®.

 

 

Além disso, esta decisão judicial limita-se apenas ao território da Alemanha. Não tem influência em nenhum outro território da Europa ou no mercado mundial em que os produtos Tech-Air® estejam disponíveis em toda a rede de revendedores da Alpinestars.

 

 

Originalmente a Dainese alegou infrações baseadas em três patentes na Alemanha, nenhuma delas refere a tecnologia Tech-Air®: uma denúncia foi retirada por Dainese em 22 de dezembro de 2016, relativa à patente EP 2 373 188, após esta patente ter sido revogada pelo escritório de patentes europeu. As duas outras patentes foram contestadas na Alemanha. A segunda, a EP 2 373 190, relativa apenas a algumas características específicas da bexiga de ar utilizada no colete Tech-Air®, foi totalmente anulada pelo Tribunal Federal de Patentes da Alemanha em 15 de maio de 2018. A Dainese recorreu desta decisão.

 

 

A terceira, a EP 2 412 257 B1, relativa à instalação geral de uma construção de bexiga de ar insuflável dentro de uma “bolsa” de uma peça de vestuário, com painéis elásticos, é o ponto em que a reivindicação de violação de patente foi confirmada na semana passada. Tão logo a Corte atenda ao julgamento por escrito, a Alpinestars estudará os detalhes antes de tomar qualquer decisão sobre seus próximos passos.

 

 

A Alpinestars deve salientar que tem um recurso pendente sobre a validade desta patente (EP 2 412 257 B1) no Tribunal Federal de Justiça da Alemanha.

 

 

Como afirmado de forma consistente ao longo deste processo legal, a Alpinestars respeita e honra integralmente os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera o mesmo no que diz respeito aos seus próprios direitos de propriedade intelectual. Os altamente inovadores produtos Tech-Air® da Alpinestars baseiam-se em anos de pesquisa e desenvolvimento internos realizados por sua própria equipe de equipe de pesquisa e desenvolvimento.

 

 

Desde o início do projeto Tech-Air®, que começou em 2001, a liberdade de usar as mais avançadas inovações de proteção de desempenho tem sido o objetivo implacavelmente perseguido pela Alpinestars e o resultado é uma tecnologia exclusivamente avançada e capaz. O Tech-Air® é o primeiro airbag do mundo que oferece proteção completa para o torso superior em um colete transferível que incorpora um sistema de gerenciamento eletrônico totalmente independente, sem depender de dispositivos externos (sensores ou GPS) para fornecer detecção de acidentes e inflação completa antes do primeiro impacto, carga dupla para a capacidade de pista e off-road, como demonstrado no Rally Dakar de 2019.

 

 

Os produtos Tech-Air® da Alpinestars representam uma contribuição extremamente inovadora para aumentar a segurança dos motociclistas.”

É evidente, a partir do tom do comunicado da Alpinestars, que as duas marcas italianas tendem a se encontrar na justiça mais algumas vezes, pois ambas apelam às várias decisões que tramitam nos tribunais alemães no que dizem respeito a essas patentes. Vale observar também que a decisão mais atual gira em torno de como o airbag é mantido dentro de uma peça de roupa.

É possível que a Alpinestars tenha que mudar a maneira como suas roupas carregam e seguram um airbag para não infringir a patente de Dainese (supondo que o tribunal sustente o veredicto da semana passada). Dessa forma, a marca poderia começar a vender suas peças Tech-Air na Alemanha mais uma vez. Fique ligado nos próximos capítulos dessa novela!


Sobre Lucas Carioli

Publicitário de formação, jornalista por opção, principalmente sobre o motociclismo, o único "ismo" que pratica. Quando não está escrevendo ou tocando rock, está perdido em alguma estrada com sua moto.